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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no...
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Q2350949
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Igualdade e não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no artigo 2: considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Diante disso, marque a alternativa INCORRETA em relação aos direitos da pessoa com deficiência:
A
A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
B
A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência.
C
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
D
É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
E
A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.