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De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a al...
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De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
-
É ________ a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, ________ sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A
vedada | inclusive
B
facultada |exceto
C
vedada | exceto
D
facultada | inclusive