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Q2540617
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer -Art. 42 ao 45
Teclas de Atalhos
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Quanto ao funcionamento de teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências particulares, é correto afirmar que,
A
por serem bens particulares, não sofrem fiscalização do poder público.
B
têm por função exibir peças de artes que enalteçam os bens públicos e a administração pública em geral.
C
não estão sujeitos à obrigatoriedade de reservar vagas para, pelo menos, um acompanhante da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
D
devem destinar, pelo menos, dois por cento da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeira de rodas.