Imagem de fundo

Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência...

Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência pode ser considerada capaz?


A

Não, toda pessoa com deficiência é presumidamente incapaz.


B

Sim, em igualdade de condições com as demais pessoas.


C

Sim, mas apenas no que se refere ao trabalho.


D

Sim, mas apenas para fins de saúde.


E

Toda pessoa com deficiência somente pode exercer direitos por meio de curador.