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Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa com...
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Q2650049
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa com deficiência em situação de curatela deve ser assegurada:
A
a prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa no âmbito urbano e nos casos em que for possível tal territorialização.
B
a oferta de rede própria de serviços de saúde nos diferentes níveis de complexidade.
C
sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento no caso de tratamento, procedimento ou hospitalização.
D
que em caso de risco de morte ou emergência, ela poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.
E
a possibilidade de recusa ao tratamento ofertado em comum acordo com o curador.