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Dos direitos fundamentais do Estatuto da Pessoa com...
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Q2694144
Teclas de Atalhos
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Dos direitos fundamentais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA.
A
O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
B
Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
C
A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
D
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
E
Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.