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Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem...

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:


A

Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores culturais, psicológicos e sociais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.


B

Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.


C

Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores culturais, psicológicos e sociais; a limitação no desempenho de atividades sem restrição de participação.


D

Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo e da mente; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades sem restrição de participação.


E

Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo e da mente; os fatores socioambientais, psicológicos e culturais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.