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Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal...
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Q2852550
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Igualdade e não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal no 13.146/2015), em seu artigo 4o, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o proposito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a _____________
Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto do artigo.
A
gratuidade de atendimento psicológico para si, seus familiares e atendentes pessoais.
B
prioridade, em relação a qualquer classe de pessoas, nos serviços de transporte e saúde.
C
promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, prevenção e cuidado integral.
D
recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
E
divergência sobre qualquer tipo de opinião e informação sobre serviços de habilitação e reabilitação.