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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) assegura atenção integral à s...
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Q2924755
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido acesso universal e igualitário. Diante das regras do referido Estatuto, é correto afirmar que o(a):
A
pessoa com deficiência será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, em qualquer caso, especialmente naqueles de risco de morte
B
consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprimido em nenhuma hipótese
C
pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela, em regra, é possível
D
pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica