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Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Q2997398
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer -Art. 42 ao 45
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A
A lei expressamente estipula que a pessoa com deficiência utilize o processo de tomada de decisão apoiada.
B
A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e jurisdicional.
C
Para emissão de documentos oficiais, exige-se a formalização da situação de curatela da pessoa com deficiência.
D
Os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, sob pena da prática de crime.
E
As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.