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A Lei Brasileira de Inclusa o da Pessoa com Deficiência...

A Lei Brasileira de Inclusa o da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituí da para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusa o social e cidadania. Para fins de aplicação desta Lei, o que significa tecnologia assistiva?


A

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao publico, de uso publico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.


B

Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, pra ticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada a atividade e a participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusa o social.


C

Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos a acessibilidade, a liberdade de movimento e de expressa o, a comunicação, ao acesso a informação, a compreensão, a circulação com segurança, entre outros.


D

Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.