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Em relação aos direitos fundamentais da pessoa com...
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Q3108289
Teclas de Atalhos
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Em relação aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
A
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.
B
Os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações separadas para garantir à pessoa com deficiência a aquisição de informações e orientações específicas.
C
O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência que deve ser oferecido por instituições público-privadas.
D
A depender da situação, a pessoa com deficiência pode ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
E
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.