Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer da pessoa com deficiência,...
1
Q3203668
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer -Art. 42 ao 45
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer da pessoa com deficiência, com base na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
A
Os espaços e assentos reservados a pessoas com deficiência em teatros, cinemas e similares devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência.
B
É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, salvo sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
C
As salas de cinema devem oferecer, em, no mínimo, 50% das sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
D
Os estabelecimentos já existentes de hotéis, pousadas e similares deverão disponibilizar, pelo menos, 5% (cinco por cento) de seus dormitórios acessíveis.
E
Deve ser garantido o acesso da pessoa com deficiência a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas, ainda que em formato não acessível.