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Luciana, uma jovem com deficiência, decide casar-se com seu...
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Q3424497
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Teclas de Atalhos
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Luciana, uma jovem com deficiência, decide casar-se com seu parceiro de longa data. Entretanto, ela se depara com algumas dúvidas em relação à sua capacidade civil devido à sua condição. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre como a deficiência de Luciana afeta ou não sua plena capacidade civil.
A
Luciana não pode casar-se, pois a deficiência limita sua capacidade civil para estabelecer vínculos matrimoniais.
B
A deficiência de Luciana a impede de constituir união estável, mas não afeta seu direito ao casamento.
C
Luciana não pode casar-se, ou constituir união estável devido à sua deficiência.
D
A deficiência de Luciana não afeta sua plena capacidade civil, permitindo-lhe casar-se e constituir união estável.
E
Luciana pode constituir união estável, mas o casamento não é permitido devido à sua deficiência.