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A Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da...

A Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para garantir o direito à educação inclusiva. De acordo com essa legislação, a inclusão escolar deve ser:


A

Opcional para as escolas privadas.


B

Condicionada ao desempenho acadêmico do aluno com deficiência.


C

Assegurada a todos os alunos com deficiência, sem discriminação.


D

Limitada às escolas especializadas.


E

Oferecida apenas no ensino superior.