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Gabriel tem 7 anos, compareceu ao CRAS com sua mãe, estava...
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Q3572211
Teclas de Atalhos
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Gabriel tem 7 anos, compareceu ao CRAS com sua mãe, estava portando um cordão com estampa de girassóis em seu pescoço. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, este cordão identifica pessoas com deficiências ocultas. Sobre ele e baseado no Estatuto, assinale a alternativa correta que regulamenta seu uso.
A
É de uso obrigatório, desobriga documento comprobatório da deficiência.
B
É de uso obrigatório, exige a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
C
É de uso opcional, sua ausência não acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstos na lei.
D
É de uso opcional, sua ausência acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstos na lei.