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Considerando-se os direitos das pessoas com deficiência, assinalar a alternativa CORRET...
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Q3618528
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Teclas de Atalhos
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Considerando-se os direitos das pessoas com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.
A
É dever exclusivo da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
B
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
C
A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, tratamento ou institucionalização forçada.
D
É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, sendo exclusivamente dever do Estado protegê-la contra qualquer forma de violência, negligência e discriminação.