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O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade ...
O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:
A
O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
B
Os doentes ou deficientes físicos não trabalharão em nenhuma hipótese.
C
As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade também serão remuneradas.
D
O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender, dentre outros objetivos, ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado.
E
O preso condenado à pena privativa de liberdade não está obrigado ao trabalho.