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A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisór...
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Q1020993
Teclas de Atalhos
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A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
A
no cumprimento de sanções disciplinares, admite-se o emprego de cela escura
B
na execução das penas privativas de liberdade, o poder disciplinar deverá ser exercido pelo agente penitenciário de maior hierarquia
C
o condenado à pena restritiva de direitos não se sujeita à disciplina
D
como decorrência do cometimento de transgressões disciplinares, admite-se a aplicação de sanções coletivas
E
não deve haver falta nem sanção disciplinar sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar