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Analise as assertivas abaixo e assinale a incorreta:
1
Q1032990
Teclas de Atalhos
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Analise as assertivas abaixo e assinale a incorreta:
A
Incumbe à Defensoria Pública visitar os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado
funcionamento, e requerer, quando for o caso, a apuração de responsabilidade.
B
Incumbe ao Conselho da Comunidade, visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais
existentes na comarca.
C
Incumbe ao Patronato visitar os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado
funcionamento, e requerer, quando for o caso, a apuração de responsabilidade.
D
Incumbe ao Ministério Público visitar mensalmente os estabelecimentos penais, registrando sua presença
em livro próprio.
E
Compete ao Juiz da Execução inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando
providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de
responsabilidade.