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O regime semiaberto
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Q1181642
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP
Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar (Art. 91 e 92)
Teclas de Atalhos
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O regime semiaberto
A
deve ser cumprido em estabelecimento de segurança média.
B
é destinado a condenações superiores a 8 e inferiores a 12 anos de reclusão.
C
é destinado ao cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade.
D
deve ser reservado aos presos que tenham direito a indulto.
E
deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.