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A remição pelo estudo
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Q1181831
Teclas de Atalhos
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A remição pelo estudo
A
é vedada no cumprimento de pena em regime aberto.
B
prevalece sobre a remição pelo trabalho, pois são incompatíveis entre si.
C
é contada em dobro para presos primários e de bons antecedentes que tenham bom comportamento prisional.
D
é contada pela metade em caso de metodologia de ensino à distância ou de mera leitura.
E
é acrescida de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental durante o cumprimento da pena.