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Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa...
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Q1320158
Teclas de Atalhos
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Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
A
O poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade, será exercido pelo juiz da execução.
B
A prática de fato previsto como crime doloso não constitui falta grave, pena de, em assim sendo, haver caracterização de bis in idem.
C
A falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional.
D
O preso sujeito ao regime disciplinar diferenciado pode ficar sujeito ao cumprimento de parte de sua pena em cela escura, desde que se observe o limite de 10% do quantum da pena a se cumprir em referida cela.
E
Pune-se a tentativa com a sanção correspondente à falta disciplinar consumada.