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Sobre as autorizações de saída,
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Q1567521
Teclas de Atalhos
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Sobre as autorizações de saída,
A
somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de quarenta e cinco dias de intervalo entre uma e outra.
B
são cabíveis apenas no regime semiaberto.
C
a saída temporária será concedida pelo diretor do estabelecimento prisional.
D
o lapso temporal para deferimento da saída temporária ao reincidente é de um quarto.
E
o Decreto natalino de saída temporária é de competência exclusiva do Presidente da República.