Questão Q1815641 - Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP

Question

O REMÉDIO É BRINCARasdQuantas crianças de hoje, quando os pais lhes perguntam se querem brincar (em casa, na rua) ou ir até um shopping center, optam pela segunda alternativa? A julgar pelo número elevado de crianças em shoppings, principalmente nos fins de semana, inúmeras delas preferem circular por um lugar inteiramente pautado pelos valores da sociedade de consumo (todo fechado, com iluminação artificial) a se entregar a outro modo, menos previsível e mais inventivo, de gastar (investir?) o tempo. Sem contar aquelas cujos pais nem mesmo cogitaram a primeira opção...asdQuem associa lazer e tempo livre ao verbo consumir talvez reveja algumas de suas crenças e posturas ao ver o documentário brasileiro Tarja Branca: a revolução que faltava, que faz uma defesa eloquente da brincadeira – lúdica, descompromissada, criativa – não apenas na infância, mas também na vida adulta. Dezenas de entrevistados (entre eles os músicos Antonio Nóbrega e Wandi Doratiotto, e os escritores Braulio Tavares, colunista de Carta Fundamental, e Marcelino Freire) lembram, em seus depoimentos ao filme, o que a vida cotidiana perde ao se esquecer do que todos sabíamos muito bem quando éramos crianças.asdUma das perguntas-chave do documentário: saberão disso também as crianças de hoje, boa parte delas vivendo em centros urbanos voltados para o trabalho e o consumo? Dirigido por Cacau Rhoden e produzido pela Maria Farinha Filmes (a mesma de Criança, a Alma do Negócio e Muito Além do Peso), Tarja Branca, cujo título refere-se a uma divertida “medicina psicolúdica”, proposta em um dos depoimentos – sugere, ao apresentar visões diversas sobre o tema, que a educação contemporânea se apropriou da brincadeira, sobretudo na escola, como um “conteúdo programático”. Tirou-lhe, portanto, o que havia de mais essencial, o improviso e a falta de regras, para cercá-la de planejamento e cuidados.asdComo resultado dessa política, teríamos uma geração de crianças, especialmente das classes média e alta, que não foi devidamente apresentada ao universo brincante, ou à “linguagem do espontâneo, da alma”, como resume um dos entrevistados. Pais e professores tendem a extrair do filme reflexões sobre como se comportam em relação ao tema com seus filhos e alunos, mas a provocação de Rhoden pode despertar interesse também entre o público que não se encaixa em nenhum desses papéis, ao fazer um diagnóstico da sociedade de consumo, intolerante, em sua lógica perversa, com a cultura do ócio ou com o “ficar sem fazer nada”.Sérgio Rizzo(Adaptado de: cartafundamental.com.br) O trabalho externo é direito assegurado ao preso em regime fechado, mas deve levar em consideração a seguinte orientação:

Gran Questões · Accepted Answer

A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.

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Será admissível somente em serviço ou obras públicas realizados por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou em empresas de familiares, desde que autorizado pelo Juiz competente e pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária em ato conjunto

Gran Questões · Answer

Caberá à Fundação Santa Cabrinia remuneração do trabalho do preso, exigindo-se da empresa ou entidade pública o ressarcimento dos valores respectivos.

Gran Questões · Answer

No caso do emprego de presos em obras públicas, o limite máximo do número de presos será de 20% (vinte por cento) do total de empregados na obra.

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Revogar-se-á a autorização de trabalho externo ao preso que for punido por qualquer tipo de falta administrativa.

O trabalho externo é direito assegurado ao preso em regime fechado, mas deve levar em c...