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Suponha que um preso esteja com seu estado de saúde debilitado e que, em razão disso, a...
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Q2138974
Teclas de Atalhos
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Suponha que um preso esteja com seu estado de saúde debilitado e que, em razão disso, a Defensoria Pública tenha requerido ao juiz competente indulto em favor do preso. Nessa situação, caberá ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre o pedido de indulto.
C
Certo
E
Errado