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Durante a execução da pena, o trabalho
Durante a execução da pena, o trabalho
A
exercido como prestação de serviço à comunidade deve ser remunerado, pois é vedada a pena de trabalhos forçados pela Constituição da República.
B
poderá ser oferecido pelo governo municipal por meio de convênio com a iniciativa privada para implantação de oficinas de trabalho em setores de apoio dos presídios.
C
é diário e sem folgas, pois não se aplica ao preso a Consolidação das Leis do Trabalho.
D
em artesanato deve ser incentivado em todo o país, dadas as vulnerabilidades da população prisional, propícias a esse tipo de atividade laboral.
E
terá jornada diária de até seis horas para ser compatível com as demais atividades reeducativas oferecidas na unidade prisional.