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A aposentada Joaquina, 72 anos, foi presa em flagrante logo...
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Q2413835
Teclas de Atalhos
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A aposentada Joaquina, 72 anos, foi presa em flagrante logo após sair de um supermercado de onde havia furtado duas garrafas de whisky e artigos variados de perfumaria. Na Delegacia, Joaquina declarou que, ao pagar suas compras no caixa de autoatendimento, esqueceu-se de incluir estes itens.
Sobre essa situação, é correto afirmar que:
A
Joaquina é inimputável por se tratar de pessoa idosa com mais de 70 anos;
B
é indicada a internação compulsória da idosa para o tratamento da dependência alcoólica;
C
idosos com diagnóstico de demência senil são semi-imputáveis para efeito processual penal;
D
a família de Joaquina poderá ser processada por abandono moral e material de incapaz;
E
maiores de 70 anos podem se beneficiar do regime aberto em sua residência, se condenados.