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Quatro indivíduos, presos condenados a pena privativa de liberdade, participaram de mo...
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Q2454425
Teclas de Atalhos
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Quatro indivíduos, presos condenados a pena privativa de liberdade, participaram de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.
Nessa situação hipotética,
A
para evitar tratamento desigual entre os presos, será permitida sanção coletiva.
B
não havendo dano ao patrimônio público, admitir-se-á a sanção de advertência ou repreensão.
C
os quatro indivíduos poderão ser incluídos no regime disciplinar diferenciado por ato motivado do diretor do presídio.
D
será vedado o isolamento dos presos na cela, por essa medida constituir violação da dignidade da pessoa humana.
E
a sanção poderá consistir em suspensão ou restrição de direitos, como a de recebimento de correspondência e(ou) de visitas.