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Conforme o que a LEP prevê relativamente ao preso e ao egresso, assinale a opção corret...
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Q2454428
Teclas de Atalhos
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Conforme o que a LEP prevê relativamente ao preso e ao egresso, assinale a opção correta.
A
A concessão de alojamento e alimentação ao egresso pelo prazo de dois meses poderá ser prorrogada uma vez, desde que seja comprovado o empenho dele na obtenção de emprego.
B
A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo compreenderá atendimento médico, psicológico e odontológico.
C
O estudo será obrigatório, integrando-se ao sistema escolar municipal, mas mantido pela administração penitenciária.
D
Consideram-se egressos o liberado definitivo e o liberado condicional, desde sua saída até a sua reabilitação.
E
A assistência material é dever da administração, sendo vedada a comercialização de produtos dentro do estabelecimento prisional.