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O egresso
1
Q2525097
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O egresso
A
tem o dever de colaborar com a administração penitenciária pelo período de dois anos.
B
em direito à assistência social prevista em lei, desde que repare o dano, em norma autoritária e de constitucionalidade duvidosa.
C
deve contar com assistência para não voltar a delinquir, desde que cumprida toda a pena e não tenha sido condenado por crime hediondo ou equiparado.
D
somente é reconhecido como tal após o pagamento da pena de multa, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
E
é o liberado definitivo, por um ano a contar da saída do estabelecimento prisional, bem como o liberado condicional, durante o período de prova.