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Com relação a seção “DA DISCIPLINA”, prevista na Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/19...
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Q3033958
Teclas de Atalhos
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Com relação a seção “DA DISCIPLINA”, prevista na Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.
A
Estão sujeitos à disciplina o condenado à pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, mas não o preso provisório
B
O poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade, será exercido pela autoridade judiciária da execução
C
As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. A legislação local especificará as leves e médias, bem assim as respectivas sanções. Pune-se a tentativa com a sanção correspondente à falta consumada
D
Comete falta média o condenado à pena privativa de liberdade que provocar acidente de trabalho