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Júnior foi condenado pelo delito de latrocínio, na modalidade tentada, a uma pena de 8 ...
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Q3052365
Teclas de Atalhos
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Júnior foi condenado pelo delito de latrocínio, na modalidade tentada, a uma pena de 8 (oito) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, já tendo a sentença transitado em julgado, sem nulidade. Júnior inicia a execução das penas e procura você, na qualidade de advogado(a).
Assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a orientação jurídica que possibilita reduzir o tempo de encarceramento de Júnior.
A
Postular o perdão do ofendido e, assim, reduzir sua pena.
B
Aguardar o decreto presidencial de comutação de pena.
C
Requerer a classificação de Júnior para trabalho e estudo no sistema carcerário, a fim de viabilizar a remição de penas.
D
Pleitear um decreto de anistia no âmbito da Assembleia Legislativa do seu Estado.