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Se uma mulher maior de setenta anos de idade for condenada...
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Q781754
Teclas de Atalhos
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No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Se uma mulher maior de setenta anos de idade for condenada
por crime tipificado em lei, ela deverá ser recolhida em
estabelecimento penal adequado a sua condição pessoal.
C
Certo
E
Errado