Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA. Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal e...

Q890218

Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.

É vedado o emprego de cela escura.

São permitidas as sanções coletivas.

As sanções não poderão colocar em perigo a integridade física e moral do condenado.

Não haverá falta nem sanção disciplinar sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar.