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Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a...
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Q890224
Teclas de Atalhos
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Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
B
Ninguém será recolhido, para cumprimento de pena privativa de liberdade, sem a guia expedida pela autoridade
judiciária.
C
A guia de recolhimento será retificada sempre que sobrevier modificação quanto ao início da execução ou ao tempo
de duração da pena.
D
Cumprida ou extinta a pena, o condenado será posto em liberdade, independentemente de alvará do Juiz, se por
outro motivo não estiver preso.