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“Fulano de tal, médico renomado, com 73 anos de idade, foi...
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Q890225
Teclas de Atalhos
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“Fulano de tal, médico renomado, com 73 anos de idade, foi condenado por diversos crimes sexuais, a 180 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicialmente fechado. No início do cumprimento da pena, ainda no regime fechado, ele requer que lhe seja deferido o benefício de prisão domiciliar.” Considerando exclusivamente a Lei de Execuções Penais e desconsiderando eventuais entendimentos doutrinários ou jurisprudenciais, assinale a alternativa correta.
A
O pedido deverá ser deferido por ser ele maior de 70 anos.
B
O pedido deveria ser deferido se ele fosse mulher e gestante.
C
O pedido deverá ser deferido se ele estiver acometido de doença grave.
D
O pedido deverá ser indeferido pelo fato de ele estar no regime fechado.