A Lei de Execução Penal dispõe acerca dos departamentos
penitenciários, especificando regramentos quanto à direção e ao
pessoal dos estabelecimentos penais. Levando em consideração
apenas esses regramentos, assinale a alternativa correta.
A
Em hipótese nenhuma é admitido que alguém do sexo
masculino trabalhe em um estabelecimento penal
destinado às mulheres.
B
Para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento, o
ocupante deverá possuir graduação no ensino
superior em qualquer área de formação.
C
No estabelecimento para mulheres, somente se
permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino,
salvo quando se tratar de pessoal técnico
especializado.
D
O diretor de estabelecimento penal poderá cumular a
respectiva função com qualquer outra na
administração penitenciária ou fora dela.
E
O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento
penal deverá, obrigatoriamente, ser portador de
diploma de nível superior de Direito.
