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Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares

Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TJ AP - Juiz de Direito Substituto - 2009

Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares

A

leves e médias são especificadas por lei federal.

B

graves só podem ser cometidas pelo condenado a pena privativa de liberdade.

C

apenas são punidas na forma consumada.

D

que também correspondam à prática de crime doloso sujeitam o preso à sanção disciplinar, excluída a sanção penal.

E

também sujeitam o preso provisório a sanção disciplinar.

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