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Clarisse, mãe de Bernardo, de cinco anos de idade, pretende...
Clarisse, mãe de Bernardo, de cinco anos de idade,
pretende viajar com o filho, da Comarca de Rio Branco,
Estado do Acre, para a Comarca de São Paulo, Estado
de São Paulo. Comprou passagens aéreas e irão acompanhados
da avó paterna. O pai de Bernardo é falecido.
No momento do embarque, foi exigida a certidão de
óbito, esquecida por Clarisse, que apresentou, além de
sua certidão de casamento, a Cédula de Identidade original
dos três passageiros, impedidos de embarcar pela
companhia aérea. Exigiram a presença do pai, a apresentação
da prova do óbito ou a autorização de viagem. A
conduta do representante da companhia aérea está
A
correta, porque não se trata de comarca contígua à
residência da criança, ainda que na mesma unidade
da Federação, e não está incluída na mesma região
metropolitana.
B
errada, porque foi provado o óbito do pai por duas
testemunhas idôneas, o que supre a falta da prova
documental ou a autorização de viagem pelo falecido
ou judicial.
C
errada, porque a criança estava acompanhada de
ascendente maior, até o terceiro grau, comprovado
o parentesco.
D
correta, porque a criança, ainda que acompanhada
de duas pessoas maiores, não tinha autorização
expressa do pai com firma reconhecida e não houve
comprovação do alegado óbito.