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Questões de Concurso sobre Da Prevenção Especial
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O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é um documento que traz a Doutrina da proteção Integral dos Direitos da Criança, que coloca a criança e o adolescente como sujeitos de direito com proteção e garantias em dois princípios fundamentais: Princípio do Interesse do Menor e Princípio da Prioridade Absoluta.
Sobre as informações e artigos acerca da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos, o Artigo nº 80 dispõe sobre as responsabilidades dos responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos. Assinale a alternativa correta a esse respeito:
A
Eles devem permitir a entrada de crianças e adolescentes, desde que acompanhados por um adulto.
B
Eles devem cuidar para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.
C
Eles devem fornecer equipamentos de segurança para crianças e adolescentes.
D
Eles devem oferecer aulas gratuitas de bilhar e sinuca para crianças e adolescentes.
Complete o excerto abaixo extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e _________________ para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário”.
A
eventual
B
mensal
C
permanente
D
semestral
E
anual
A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em sua mais recente atualização, dispõe que
A
a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada antes da avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
B
as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses.
C
se houver indícios de ato de violação de direitos de criança ou de adolescente, o conselho tutelar comunicará o fato ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e encaminhará os documentos pertinentes.
D
os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, em caso de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
E
os serviços de saúde, em suas diferentes portas de entrada, deverão conferir máxima prioridade ao atendimento de adolescentes com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar.
Texto para responder à questão 38. Leia-o atentamente.
Deficiência Múltipla: o que é?
A deficiência múltipla é uma associação de duas ou mais deficiências primárias como física, mental, visual ou auditiva, no mesmo indivíduo. As pessoas com deficiência múltipla apresentam comprometimentos que causam atrasos no desenvolvimento, na aprendizagem e na capacidade administrativa. De acordo com Política Nacional de Educação Especial (PNEE), a deficiência múltipla é uma “associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental, visual, auditiva, física) que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa”. O programa TECNEP (2008) afirma que deficiência múltipla é a deficiência auditiva ou a deficiência visual associada a outras deficiências (mental e/ou física), como também a distúrbios neurológicos, emocionais, linguagem e desenvolvimento educacional, vocacional, social e emocional, dificultando a sua autossuficiência. Ainda no campo da definição da deficiência múltipla, o Decreto Federal nº 5.296 explica que é uma “associação de duas ou mais deficiências” podendo ser de ordem física, sensorial, mental, emocional ou de comportamento social. As causas que envolvem a deficiência múltipla podem ser de ordem sensorial, motora e linguística e originada de fatores pré-natais, perinatais ou natais e pós-natais, além de situações ambientais, tais como: acidentes e traumatismos cranianos, intoxicação química, irradiações, tumores. Outros fatores também podem ser atribuídos às causas para a deficiência múltipla como doenças venéreas, gravidez de risco, falta de saneamento básico e infecções hospitalares. Doenças como meningite, sarampo, traumatismos, ingestão de alimentos contaminados, intoxicação por medicamentos, produtos de limpeza, acidentes com soda cáustica, instrumentos cortantes, fogo, água, desnutrição, problemas metabólicos e maus-tratos na primeira infância também são significativos.De acordo com a Associação Brasileira de Pais e Amigos dos Surdo-Cegos e dos Múltiplos Deficientes Sensoriais (Abrapacem), a forma como a deficiência afetará a vida, o aprendizado de atividades simples e o desenvolvimento da comunicação do indivíduo, varia de acordo com o grau de comprometimento proporcionado pelas deficiências, associado aos estímulos que essa pessoa irá receber ao longo da vida.
(Disponível em: https://blog.portaleducacao.com.br. Acesso em: 07/23. Adaptado.)
Tendo como referência as informações fornecidas pelo texto, depreende-se que uma das principais formas de prevenção das deficiências múltiplas é:
A
Prevenir-se dos efeitos adversos que a vacinação pode causar, visto que sua suposta eficácia não é total.
B
Evitar submissão do nascituro a testes desnecessários como apgar que podem ensejar sérias contaminações.
C
Obter medicação para tratamento e impedimento de sua progressão por serem elas classificadas como doenças.
D
Exigir que seja feita testagem no nascimento de acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Em relação ao exposto, analisar os itens abaixo:
I. A autorização não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver acompanhado de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
II. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através do Conselho Tutelar.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
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É proibida a crianças e adolescentes a venda de revistas e publicações que contenham material a eles impróprio ou inadequado sem que estejam lacradas e protegidas por embalagem opaca, com advertência, de forma destacada, de seu conteúdo.
C
Certo
E
Errado
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para viajar quando
A
a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver acompanhado de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
B
se tratar de viagem ao exterior, a criança ou adolescente estiver acompanhado de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.
C
se tratar de comarca contígua à da residência da criança ou do adolescente menor de 16 anos, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.
D
se tratar de viagem ao exterior e a criança ou adolescente brasileira viajar na companhia de estrangeiro ou residente domiciliado no exterior.
E
a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.
O Título III, que trata da Prevenção na Lei nº 8.069/1990, discorre sobre as formas de prevenção e em seu Art. 81 proíbe a venda à criança ou ao adolescente, EXCETO:
A
Armas, munições e explosivos.
B
Bebidas alcoólicas.
C
Revistas e publicações a que alude o art. 78.
D
Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
E
As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
Com a finalidade de visitar parentes no estado de Minas Gerais durante o período das férias escolares, os pais de Miguel e André, com 8 e 16 anos, respectivamente, pretendem adquirir passagens de ônibus para que os filhos viajem sozinhos ao encontro de seus familiares, saindo de Jundiaí. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
A
é necessária autorização judicial para que Miguel e André realizem a viagem sozinhos.
B
é necessária autorização judicial para permitir que os parentes que residem no estado de Minas Gerais possam receber Miguel e André.
C
a autorização judicial não será exigida porque André, com 16 anos, acompanhará seu irmão Miguel.
D
a autorização judicial não será exigida porque os pais pretendem adquirir as passagens.
E
a autorização judicial será necessária para Miguel, mas não para André.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Orientador Social - 2023
Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto na Lei nº 8.069/1990.
A
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes.
B
É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, mesmo que autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
C
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de estampido e de artifício, mesmo aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
D
Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. No entanto, as crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
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Maurílio, 16 anos, ganhou de presente de aniversário uma viagem internacional de seus pais, Alice e Bento.
Segundo o ECA, é correto afirmar que:
A
é necessária a autorização judicial para que Maurílio viaje, independentemente da presença dos pais na viagem;
B
é dispensável a autorização judicial para a viagem internacional se os pais viajarem junto;
C
Maurílio pode viajar com a mãe, sem autorização judicial ou sem autorização do pai;
D
Maurílio pode viajar com o pai, sem autorização judicial ou sem autorização da mãe;
E
Maurílio não precisa da autorização judicial ou dos pais, pois tem 16 anos.
Nenhuma criança ou adolescente menor de __________ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.” Completa corretamente a lacuna:
A
8 (oito)
B
10 (dez)
C
12 (doze)
D
16 (dezesseis)
Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
A
Nenhuma criança ou adolescente menor de 15 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
B
É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
C
Sem prévia e expressa autorização do Conselho Tutelar, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.
D
A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta dias.
E
Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime, contravenção ou infração disciplinar.
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas assertivas abaixo.
( ) Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de baixos níveis de repetência.
( ) Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
( ) É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bebidas alcoólicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – V – V.
B
F – V – F – V.
C
V – F – F – V.
D
V – V – F – F.
E
F – F – V – V.
Ano:
2022
Prova:
UNESC - Prefeitura - Monitor - Área: Ônibus - 2022
Dentre as alternativas abaixo, verifique as que a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 proíbe à venda para criança ou ao adolescente:
I.Armas, munições e explosivos.
II.Bebidas alcoólicas.
III.Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
IV.Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
V.Revistas em quadrinhos, e livros infantis.
VI.Bilhetes lotéricos e equivalentes.
Após análise, marque a alternativa que CONDIZ com as informações acima:
A
Apenas as alternativas I, II, V estão corretas.
B
Apenas as alternativas I, III estão corretas.
C
As alternativas I, II, III, IV, VI estão corretas.
D
Apenas as alternativas I, IV estão corretas.
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As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em razão do princípio da
A
prevalência dos direitos dos menores.
B
prevenção especial.
C
indisponibilidade do direito da criança e adolescente.
D
educação adequada.
E
proteção estatal.
Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais, resolveu viajar de avião com Pedro, seu namorado, com vinte e um anos de idade, com destino a Belém — PA, reservando, para tanto, um hotel na área portuária da cidade.
Acerca dessa situação hipotética e com base na disciplina prevista no ECA, assinale a opção correta.
A
O ECA veda somente a hospedagem de crianças e adolescentes em motel, desacompanhadas de seus pais ou responsável, sendo permitida a hospedagem em hotéis ou estabelecimentos congêneres.
B
Por ser adolescente, Luísa não poderá se hospedar no local escolhido sem portar expressa autorização de seus pais ou responsável.
C
Constitui crime punido com pena de reclusão a conduta de hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere.
D
Por ser adolescente, Luísa somente poderá viajar de avião com seu namorado mediante prévia e expressa concordância dos pais ou autorização judicial.
E
A proibição contida na legislação, relativa à hospedagem em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, refere-se somente aos menores de até doze anos de idade incompletos, sendo, portanto, dispensável que os adolescentes estejam em companhia dos pais ou responsáveis, ou, mesmo, por estes autorizados a se hospedarem
A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA representa um avanço na proteção do grupo social a que se destina. Assinale a assertiva que apresenta CORRETAS prescrições desta lei.
A
A promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos é atribuição dos estados e municípios, conforme o logradouro destes.
B
Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem, apenas.
C
Os municípios, com apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
D
As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem devidamente identificada, adesivada com indicação de seu conteúdo do público ao qual se destina.
E
São assegurados serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial apenas às vítimas de negligência, maustratos e exploração sexual.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Em 2019 foi reformulado. Analise as assertivas relacionadas às alterações ocorridas e assinale a alternativa correta.
I. Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
II. Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
III. Acrescenta que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
A
Apenas uma assertiva está correta.
B
Apenas uma assertiva está incorreta.
C
Todas as assertivas estão corretas.
D
Todas as assertivas estão incorretas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação à proibição da venda de produtos e serviços.
( ) Armas, munições e explosivos.
( ) Bebidas alcoólicas.
( ) Bilhetes lotéricos e equivalentes.
( ) Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V – F.
B
F – V – F – V.
C
V – V – V – V.
D
F – F – V – V.
E
F – F – F – F.
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