Imagem de fundo

As emissoras de televisão somente exibirão, no horário...

As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em razão do princípio da


A

prevalência dos direitos dos menores.


B

prevenção especial.


C

indisponibilidade do direito da criança e adolescente.


D

educação adequada.


E

proteção estatal.