O direito à liberdade da criança e do adolescente (de...

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independente de possíveis restrições.

Crença e culto religioso.

Participar da vida política, na forma da lei.

Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Buscar refúgio, auxílio e orientação.