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Assinale a alternativa que correlaciona corretamente o caso hipotético e o procedimento apresentado.
Caso hipotético | Procedimento |
Desaparecimento de criança e adolescente. | Os órgãos competentes que receberam a notificação poderão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais. |
Caso hipotético | Procedimento |
Gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. | Serão obrigatoriamente encaminhadas ao Ministério Público da Infância e Juventude. |
Caso hipotético | Procedimento |
Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. | Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Caso hipotético | Procedimento |
Afastamento da criança ou do adolescente de sua família de origem. | A autoridade judiciária não poderá investigar os fatos e ordenar de ofício as providências necessárias. |
Caso hipotético | Procedimento |
Adolescente apreendido por força de ordem judicial. | Será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente. |