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Segundo o ECA, relativamente ao Direito à Vida e à Saúde...
As questões de 31 a 60 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo quando o enunciado não fizer referência.
Segundo o ECA, relativamente ao Direito à Vida e à Saúde, assinale a opção INCORRETA.
A
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
B
Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, sem o direito de opção da mulher.
C
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
D
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.