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Pedro, com 11 anos de idade, e Paulo, com 12, foram...
Pedro, com 11 anos de idade, e Paulo, com 12, foram encontrados no banheiro de uma escola pública, quebrando os espelhos e as tampas dos vasos sanitários.
À luz do ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que indica a medida a ser adotada pela Direção Escolar.
A
Os alunos praticaram ato infracional. Assim, deverão ser encaminhados para a Delegacia Especializada, para a apuração de suas responsabilidades.
B
Os alunos praticaram ato infracional. Pedro deverá ser encaminhado ao Conselho Tutelar e Paulo, para a Delegacia Especializada.
C
Os alunos não praticaram ato infracional. Assim, deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar, para a aplicação de medidas de proteção.
D
Os alunos não praticaram ato infracional. Assim, a Direção Escolar deverá resolver internamente o problema, convocando os pais ou responsáveis, para que a conduta não se repita.
E
Os alunos praticaram ato infracional. Assim, deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar, para a aplicação das medidas de proteção.