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Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA...
Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.
A
No desempenho de suas atribuições, o MP não pode requisitar a colaboração de serviços médicos ou hospitalares.
B
O representante do MP, no exercício de suas funções, terá livre acesso a todo local onde se encontre criança ou adolescente.
C
A intimação do MP ocorre mediante publicação no diário da justiça.
D
Nos processos e procedimentos em que o MP não seja parte, é prescindível a sua atuação na defesa dos direitos e interesses de que cuida o ECA.
E
A falta de intervenção do MP acarreta a nulidade do feito, que será declarada a requerimento de qualquer interessado, vedado o seu reconhecimento de ofício pelo juiz.