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No âmbito da execução das medidas socioeducativas, se o...
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Q1580531
Teclas de Atalhos
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No âmbito da execução das medidas socioeducativas, se o socioeducando tiver praticado a falta disciplinar por coação irresistível, por motivo de força maior ou em legítima defesa, própria ou de outrem:
A
sem agravada a sanção que lhe foi imposta.
B
será extinta a sanção que lhe foi imposta.
C
sem atenuada a sanção que lhe foi imposta.
D
será reduzida sua pena de um terço a metade.
E
não lhe será aplicada sanção disciplinar.