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Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da...
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Q1595195
Teclas de Atalhos
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Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
A
a disciplina do ECA estabelece como preferência o direito ao convívio com a família natural, tratando a colocação em família substituta e o programa de acolhimento como hipóteses excepcionais.
B
a situação da criança ou adolescente afastada do convívio familiar deve ser reavaliada, no mínimo a cada três meses, sendo de três anos o prazo limite para permanência em programa de acolhimento.
C
os pais que descumprem suas obrigações para com os filhos podem sofrer sanções, limitadas à esfera civil.
D
a carência de recursos materiais constitui motivo idôneo para a perda ou suspensão do poder familiar.
E
em caso de iminente risco de vida da criança ou adolescente, a perda do poder familiar pode ser decretada de plano pela autoridade competente.