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A expressão adolescente infrator define a situação em que o...
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Q1692506
Teclas de Atalhos
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A expressão adolescente infrator define a situação em que o adolescente se encontra. Infrator não é uma qualidade, um traço ou característica pessoal que diferencia adolescentes desviantes de outros adolescentes.
Na Doutrina da Proteção Integral adotada pelo ECA, adolescente infrator é visto como
A
ser humano em fase do desenvolvimento, cumprindo medida socioeducativa por crime contra a humanidade.
B
cidadão cumprindo pena por crime inafiançável, sob proteção e orientação da família e da comunidade.
C
pessoa em idade de desenvolvimento e formação de caráter, como condição obrigatória para sua inserção na sociedade.
D
sujeito de direitos, como responsabilidade de todos (Estado, Sociedade e Família), como cidadão
E
elemento transgressor que praticou contravenção penal passível de cumprir medida socioeducativa em regime de liberdade assistida.